ECD e ECF – Entenda as principais mudanças e atente-se para a entrega

O último dia útil do mês de maio (31/05) é o prazo final para entrega da Escrituração Contábil Digital (ECD) referente ao ano de 2018.

Já a Escrituração Contábil Fiscal (ECF) deve ser transmitida ao Sped até 31 de julho.

Confira os que mudou nos leiautes do Sped Contábil e na escrituração contábil fiscal esse ano de 2019.

ECD

A versão 6.0.4 do programa da Escrituração Contábil Digital (ECD) trouxe as seguintes alterações:

 Alteração da chave do registro J005, leiaute 7 para (DT_INI+DT_FIN+ID_DEM);

 Tratamento das exceções na importação ocasionadas por erros de estrutura do arquivo da ECD gerado pelas pessoas jurídicas.

Novos registros:

 K915 e K935 – Obrigatório as justificativas das alterações do bloco K em relação aos saldos e contas recuperadas da ECD (bloco E)

 Registro K156: Inclusão de novos campos das contas contábeis para as contas referenciais (anteriormente não era obrigatório e agora passa a ser).

 Registros L100, P100 e U100 – Balanço Patrimonial: Inclusão de novos campos “Débito, Crédito e Saldo Inicial”. Esses mesmos registros não serão mais editáveis, caso necessário a edição deverá ocorrer no bloco K,

 Registro M010- Inclusão do Plano de Contas Padrão da Parte: Apuração, Prejuízo e Deputação Registro X353 - Demonstrativo de Consolidação

 Resultado (positivo ou negativo) - Próprio da Controlada no período, na moeda do País de Domicílio

 Resultado (positivo ou negativo) - Próprio da Controlada no período em Reais

 Registro X357 - Investidoras Diretas nas Investidas informadas no registro X340. Caso não seja a própria declarante, não precisará informar.

Exclusão de Campos

 Registro Y672 - Outras Informações (Lucro Presumido ou Lucro Arbitrado)

 Valor Total da Folha Sujeita à Alíquota Reduzida.

ECF

As mudanças apresentadas no Manual de Orientação do Leiaute 5.1.0 da Escrituração Contábil Fiscal (ECF) são as seguintes

 Correção de regra de recuperação de ECD quando há mudança de plano de contas nos meses de novembro e dezembro.

 Correção de regra de validação dos registros M312 e M362.

 Correção de regra de validação do registro M410 quando há prejuízo fiscal ou base de cálculo negativa no período.

 A versão 5.0.9 do programa da ECF não poderá mais ser utilizada para transmissão.

 Registro X300 - Operações com Exterior - Exportações: atualização de texto.

 Registro X320 - Operações com Exterior - Importações: atualização de texto.

Novos registros:

 K915 e K935 – Obrigatório as justificativas das alterações do bloco K em relação aos saldos e contas recuperadas da ECD (bloco E)

 Registro K156: Inclusão de novos campos das contas contábeis para as contas referenciais, que anteriormente não eram obrigatórios e agora passa a ser.

 Registros L100, P100 e U100 – Balanço Patrimonial: Inclusão de novos campos “Débito, Crédito e Saldo Inicial”. Esses mesmos registros não serão mais editáveis, caso necessário a edição deverá ocorrer no bloco K.

 Registro M010- Inclusão do Plano de Contas Padrão da Parte: Apuração, Prejuízo e Deputação

 Registro X353 - Demonstrativo de Consolidação

 Resultado (positivo ou negativo) - Próprio da Controlada no período na Moeda do País de Domicílio

 Resultado (positivo ou negativo) - Próprio da Controlada no período em Reais

 Registro X357 - Investidoras Diretas nas Investidas informadas no registro X340, caso não seja a própria declarante, não precisará informar.

Exclusão de Campos

 Registro Y672 - Outras Informações (Lucro Presumido ou Lucro Arbitrado)

 Valor Total da Folha Sujeita à Alíquota Reduzida

ECD e ECF: como a Certacon pode apoiar a sua empresa?

A Certacon tem apoiado seus clientes quanto ao compliance das informações reportadas nos Speds (ECD e ECF).

Conheça abaixo os principais cruzamentos e verificações que executamos em uma revisão fiscal antes ou após a entrega das obrigações.

• Coerência Plano de Contas ECD x ECF x Referencial

• Cruzamento dos Balanços Informados na ECD x ECF.

• Cruzamento das DREs informadas na ECD x ECF.

• Cruzamento da apuração do IRPJ e da CSLL com a memória de cálculo da empresa.

• Cruzamentos dos Detalhes dos saldos contábeis das contas.

Cruzamento dos detalhes dos saldos das contas de Resultado antes do encerramento

• Cruzamento dos planos de contas referenciais

• Cruzamento dos planos de contas referencias recuperados da ECD

• Cruzamento do plano de contas da empresa.

• Palavras suspeitas na descrição das contas

Vale sempre alertar que informações em desacordo entre ambas as obrigações podem acarretar penalidades e exposições.

A obrigatoriedade da ECF, completa 5 anos em 2019, logo, as chances do fisco intensificar a fiscalização é grande, devido ao período prescricional.

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