COMPENSAÇÃO E RESTITUIÇÃO DE TRIBUTOS FEDERAIS

Créditos de PIS/COFINS


A Certacon realiza uma completa analise de todas as modalidades de créditos administrativos da PIS COFINS no Regime Não Cumulativos das Contribuições, tais como:


Mobirise

- Créditos na atividade agroindustrial e pecuária

- Créditos na substituição tributária e incidência monofásica

- Créditos sobre leasing após a Lei nº 11.638

- Créditos na aquisição de ativos

- Créditos nas operações Zona Franca de Manaus

- Bonificações

- Estudo de casos operacionais


- Apropriação extemporânea de créditos

- Prazo para aproveitamento dos créditos

- Posição dos órgãos fiscalizadores (Consultas e Pareceres)

- Posição da jurisprudência (administrativa e judicial)

- Restituição em espécie ou compensação de saldo credor existente na escrita fiscal.

- Elaboração e acompanhamento dos processos junto ao Fisco Federal.

- Base Negativa de CSLL


Créditos do IPI Extemporâneos


Os créditos de IPI são gerados nas seguintes situações:

Compra de Matérias-Primas
Produtos intermediários e materiais de embalagem para uso no processo industrial
Bens de Produção
Na compra de bens de produção, como matérias-primas, produtos intermediários, inclusive os que, embora não integrem o produto final, sejam consumidos ou utilizados no processo industrial; produtos destinados a embalagem e acondicionamento; ferramentas empregadas no processo de industrialização, exceto as manuais.

O Levantamento dos Créditos de IPI são realizados através da correta aplicação de TIPI, onde utilizamos a ferramenta Leaftax.

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